Quarta-feira, 09.06.10

STF arquiva inquérito contra Jucá por questões técnicas - Acredita nisso?

VEJA A NOTÍCIA:

Gilmar Mendes arquiva processo contra Romero Jucá
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou inquérito contra o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acusado de cometer crimes de falsidade ideológica, desvio de contribuições previdenciárias e de crimes contra a ordem tributária supostamente praticados por ele, sua ex-esposa, Teresa Jucá, seus dois filhos e suas duas ex-enteadas.
Eduardo Militão - Congresso em Foco
Na verdade, o arquivamento deu-se por questões técnicas. Jucá tem foro privilegiado. Por isso, segundo a decisão do relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, o inquérito não poderia ser aberto sem pedido do procurador geral da República e sem que estivesse concluído o processo administrativo na Receita Federal. O ministro disse que a acusação poderá ser reaberta se duas condições forem atendidas. Mendes determinou a comunicação dos fatos ao procurador geral da República, Roberto Gurgel.

Leia mais: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?Cod_Canal=1&Cod_Publicacao=33208
publicado por Lord às 23:10 | link do post | comente
Segunda-feira, 07.06.10

Maioria no Supremo rejeita denúncia contra Palocci no caso do caseiro - Lembra disso?

Gilmar Mendes enterrou o processo do Palocci e manteve o ex-Presidente da Caixa na ação penal, alguém

entendeu isso?

 

27/08/2009

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) seguiu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para rejeitar nesta quinta-feira (27) a denúncia contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado de participação na quebra de sigilo e divulgação de dados de uma conta pertencente ao caseiro Francenildo Costa, em 2006. Mendes entendeu que somente deve responder à ação penal o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso, contra quem há elementos concretos de vazamento das informações bancárias do caseiro

publicado por Lord às 13:00 | link do post | comente
Quinta-feira, 27.05.10

Deputado Pedro Henry (PP-MT), um dos réus do mensalão, responde a mais um inquérito no STF

O piloto é particular, o dinheiro é público


Pedro Henry, um dos réus do mensalão, responde a inquérito no STF por ter nomeado o condutor do seu jatinho como assessor na Câmara

 

O deputado licenciado Pedro Henry (PP-MT), um dos réus do mensalão, responde a mais um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-líder do PP na Câmara é acusado de peculato em processo que tramita desde fevereiro deste ano no STF. Em linhas gerais, o que o inquérito informa é que Henry voa de jatinho, e quem paga a conta do piloto é o contribuinte.

 

Lúcio Lambranho e Edson Sardinha - Congresso em Foco

 

Trata-se do inquérito 2913, no qual o deputado por Mato Grosso responde por ter contratado um piloto particular como funcionário da liderança do PP na Câmara em 2004. Como líder do seu partido na época, segundo a denúncia, Henry nomeou Christiano Furlan no cargo de assessor técnico adjunto D em Cargo de Natureza Especial 14 (CNE), atualmente com salário bruto de R$ 2,3 mil. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, acatou o pedido do procurador-geral de República de instauração do inquérito contra o parlamentar em 16 de março deste ano. Toffoli pediu informações à Câmara sobre a contração de Christiano Furlan. No despacho ele pede: a cópia da folha de freqüência do servidor, cópia das fichas financeiras referentes aos pagamentos dos salários do piloto, a portaria que teria exonerado o funcionário em janeiro de 2005 e a relação de servidores que integraram o gabinete da liderança do PP em 2004.

publicado por Lord às 21:18 | link do post | comente

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