Terça-feira, 01.06.10

Ficha Limpa - Francisco Dornelles nega que a canetada defigurou o projeto. Avalie você mesmo

Autor das cinco emendas de redação aprovadas pelo Senado durante a votação do projeto Ficha Limpa , o senador

Francisco Dornelles (PP-RJ) está sendo acusado de ter derrubado a possibilidade de condenados por colegiado serem barrados na eleição deste ano.

 


O Globo

Ele rebateu a insinuação de que as mudanças teriam sido propostas para beneficiar colegas de partido como o ex-prefeito Paulo Maluf (SP). Independentemente das mudanças impostas ao texto, Dornelles considera que só o Judiciário poderá dizer se as mudanças serão aplicadas nas eleições deste ano ou não.


Ficha Limpa só para o futuro, diz o presidente do TSE, lei aprovada não atinge candidatos já condenados

Aprovado pelo Congresso como remédio contra a corrupção na política, o projeto Ficha Limpa não deve alterar o perfil das candidaturas este ano. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, jogou um balde de água fria na euforia dos que esperavam que a lei enquadrasse os candidatos já condenados. Segundo o ministro, ela só poderá ser aplicada contra pessoas condenadas no intervalo de tempo entre a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o registro das candidaturas. O prazo para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral vai de 10 de junho a 5 de julho.

publicado por Lord às 12:00 | link do post | comente
Segunda-feira, 24.05.10

Ficha Limpa - Fomos ludibriados!

Da forma como a redação ficou deixamos de julgar o candidato por sua vida pregressa. Que era nosso principal objetivo.Isto graças a obra de Francisco Dornelles


Manobra impede que 'Ficha Limpa' surta efeito nas eleições deste ano
Pressionado pela opinião pública, o Senado se viu obrigado a aprovar, na noite de quarta-feira, o projeto "Ficha Limpa". Mas os senadores não votaram a favor das novas regras sem antes se protegerem. Uma emenda na redação do texto põe em dúvida o verdadeiro alcance e a abrangência da lei.

 

Veja.com

 

O projeto de lei complementar apelidado de "Ficha Limpa" proíbe a candidatura de políticos condenados pela justiça. A emenda, apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), estabelece que somente quem for condenado depois da sanção da nova lei é que será impedido de se candidatar pelas novas regras de inelegibilidade. O projeto original dizia que todos que tivessem "sido condenados", antes mesmo dela entrar em vigor, estariam proibidos de se candidatar por oito anos.
O texto aprovado também é mais brando que aquele que chegou ao Congresso: prevê que, para ser barrado, o político precisa ter sido condenado por órgão colegiado (em que há mais de um juiz). Atualmente, só ficam de fora da corrida eleitoral os condenados com sentença transitada em julgado, ou seja, em que não há mais possibilidade de recurso.
Após as mudanças, os artigos do texto em que se lia "os que tenham sido condenados" passaram para: "os que forem condenados". Para o relator do projeto no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), a emenda “harmoniza” o texto. "Você não pode usar uma lei retroativamente para prejudicar ninguém. Ou seja: quem já foi condenado definitivamente, teve sentença transitada e julgada, não é atingido pela lei. Nenhum processo julgado pode ser revisto”, disse."Na forma como estava na redação da Câmara, a eficácia era imediata e valeria para processos pendentes. Mas a nova redação tem uma projeção para o futuro. Elimina uma discussão jurídica", afirmou o relator do projeto na Câmara, José Eduardo Cardozo (PT-SP). Por ter sido considerada "pequena", a alteração no projeto não o obriga a retornar à Câmara para outra análise. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, caso seja sancionada antes de 9 de junho, as regras valerão para as eleições deste ano.

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