Sexta-feira, 11.06.10

Fichas Suja - Paraná, o campeão de processos no Sul

Um terço dos 33 parlamentares do estado responde a 19 processos no Supremo. Congressistas gaúchos e catarinenses são alvos de outras 16 investigações.
Um terço dos 33 parlamentares do Paraná no Congresso responde a algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Os 11 congressistas paranaenses são responsáveis também pelo maior número de inquéritos e ações penais entre as três bancadas da região Sul. Com 19 parlamentares na Câmara e no Senado, Santa Catarina tem três deputados processados (15,78%), e com 34 parlamentares no Congresso, o Rio Grande do Sul tem quatro deputados sob investigação (11,76%) autorizada pelos ministros do Supremo.
Congresso em Foco
Os dados, que fazem parte de levantamento exclusivo do Congresso em Foco, mostram também que 28 deputados dos três estados do sul são alvo de 35 processos, sendo 14 ações penais e 21 inquéritos. Nenhum dos nove senadores da região Sul é réu de ações penais ou responde a inquéritos no STF.
Na região Sul, o DEM é o partido com maior número de deputados processados, todos eles do Paraná: Abelardo Lupion, Alceni Guerra, Cássio Taniguchi, Eduardo Sciarra e Luiz Carlos Setim.
O PP tem quatro deputados na lista de processos do STF. São os deputados Dilceu Sperafico e Ricardo Barros, do Paraná; Angela Amin, por Santa Catarina, e José Otávio Germano, do Rio Grande do Sul. Empatados com dois representantes de cada partido estão o PR, PT e o PMDB. PSC, PTB e PSDB têm um representante cada na lista.
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Sexta-feira, 28.05.10

TRE cassa direitos políticos de Anthony Garotinho e de Rosinha

Atual prefeita da cidade de Campos dos Goytacazes, a ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho (PMDB) teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), acusada de abuso de poder econômico durante a campanha nas eleições de 2008. Ela também ficou inelegível por três anos.

A punição foi estendida ao marido de Rosinha, o pré-candidato do PR ao governo estadual, Anthony Garotinho.

Veja.com

O TRE-RJ julgou que a prefeita de Campos foi beneficiada pelas práticas panfletárias da rádio e do jornal "O Diário" - que teve três dos seus comunicadores também punidos. Como Rosinha obteve mais de 50% dos votos, o Tribunal convocou novas eleições para o município. A decisão ainda pode ser revertida em recurso com efeito suspensivo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por meio de sua assessoria, Garotinho informou que ainda está analisando a decisão do TRE e avaliando junto aos seus advogados como deverá apresentar recurso ao TSE.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Campos dos Goytacazes disse que a prefeita ainda não se manifestou sobre o caso.

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Quinta-feira, 27.05.10

Os "ficha suja" e a política

Cândido Grzybowski*
Nos últimos 30 anos, como povo, através da pressão das ruas e do voto, já temos memoráveis conquistas a celebrar. Fizemos o movimento cívico das “Diretas Já” no início dos 80. O voto direto para presidente só veio em 1989, mas acabamos com a ditadura em 1985. Fizemos grandes pressões e mobilizações, fundamentais para a promulgação de uma Constituição Cidadã, em 1988, apesar de não termos conseguido uma Constituinte exclusiva e termos que engolir um Congresso Constituinte, eleito no oba-oba do cruzado. As eleições criam surpresas para nós mesmos, sobre o que somos como cidadãs e cidadãos eleitores.
Elegemos Fernando Collor em 1989, caçador de marajás e corruptos, para descobrir logo depois a sua própria ligação com a corrupção. Mas soubemos fazer, com os “cara pintada” à frente, o movimento da “Ética na Política” e “Fora Collor”, levando à destituição do então presidente, em 1992. Mais precavidos, elegemos Fernando Henrique Cardoso em 1994. Apesar de seu passado de esquerda, Cardoso, embalado na popularidade do Plano Real, nos fez engolir a agenda neoliberal, transferindo patrimônio público a grandes grupos privados. Aí, em 2002, elegemos como presidente o Lula, trabalhador, migrante e moldado na luta sindical. Parecia o encontro da nação consigo mesma, mas descobrimos que é apenas um começo democrático, por isto mesmo contraditório, de construção do país dos sonhos.
Em tão pouco tempo, esta não deixa de ser uma fantástica história de democracia como processo baseado num “pacto de incertezas”. Criamos um novo país, sem dúvida, mas nas condições e de forma que ninguém pode dizer que domina. As mazelas – temos tantas acumuladas ao longo de uma história de séculos de dominação, autoritarismo e privilégios dos mais fortes, de exclusão social, racismo e machismo, de conquista e destruição do patrimônio natural, que é difícil até fazer o inventário – ainda estão aí, todas elas, hoje visíveis pela iluminação da democracia, mais ainda quase intocáveis. Enfim, vivemos a democracia, temos um país cada vez mais democrático, esta é uma verdade. Mas sentimos a tarefa da mudança aumentar ao invés de diminuir.
Pela Constituição, temos um Estado democrático de direito, com instituições e órgãos democráticos como consequência. Descobrimos, no entanto, que temos uma gigante tarefa de democratizar o Estado, suas instituições e órgãos. A legalidade e a institucionalidade constitucional são necessárias, mas insuficientes para garantir a sua verdadeira operação como espaços democráticos, a serviço do processo de democratização da sociedade como um todo. Eles precisam ser tomados e vivificados por princípios e valores republicanos e democráticos, carregados por representantes e funcionários imbuídos por tal cultura. Tarefa nada simples, como estamos descobrindo na própria medida em que avançamos a trancos e barrancos.
Vejamos de mais perto o Parlamento, que ocupa um lugar proeminente na democracia. Afinal, nas democracias, é no caldeirão do Parlamento que a sociedade pode se expressar legitimamente, com suas diferenças e contradições virando forças capazes de negociar, pactuar e decidir, conduzindo a transformações e mudanças. É aí onde os direitos emergentes legítimos viram lei e políticas, regulamentos e normas são definidos e votados. Mas o que acontece com o nosso Parlamento? Em busca da impunidade, ele está tomado por políticos “ficha suja”. Em vez de representação política das ideias e projetos que emergem na sociedade, o Parlamento é tomado pelos que buscam proteção aos seus próprios crimes. São pessoas de influência e poder em seu lugar de origem que buscam pelo voto um mandado parlamentar para virarem impunes.
Como é difícil democratizar a própria democracia! O fundamental do instituto de imunidade do representante eleito quando no exercício de seu mandato, criado para fortalecer a sua total liberdade de opiniões e posições, não pode ser apropriado por interesses privados, de forma a (tão somente) tornar impossível a condenação por crimes cometidos. Isto deturpa a política como bem comum e a própria democracia como ideal e modo de vida em sociedade.
O sentido da iniciativa popular pela “ficha limpa” nas eleições – mais de um milhão e trezentas mil assinaturas – visa impedir que pessoas de “ficha suja” possam disputar cargos políticos em busca de proteção. Acontece que tal iniciativa de lei deve passar pelo Congresso atual, formado por muitos “ficha suja”, candidatos à reeleição. Aí está o drama. Para valer, uma pressão legítima e profundamente democrática e democratizadora, como a da “ficha limpa” deve virar lei. Como virar lei com um Parlamento cheio de gente que tem ficha corrida maior do que currículo? O jeito é trazer a campanha para a rua novamente nesta conjuntura eleitoral.
Precisamos usar para o debate eleitoral e para o voto soberano da cidadania na escolha dos futuros representantes os recursos ao nosso alcance, que vem se mostrando bastante eficazes na pressão do Congresso. Precisamos por a nu os “ficha suja” e fazer campanha contra eles, ao mesmo tempo em que precisamos usar o poder do voto para eleger melhores representantes. Esta é uma tarefa nossa, de cidadania ativa.
* Sociólogo, diretor do Ibase.
Publicado na Agência Carta Maior, em 11/05/2010.
Fonte: http://campanhafichalimpasp.blogspot.com/

publicado por Lord às 15:00 | link do post | comente
Quarta-feira, 26.05.10

Fichas Suja - Consulte este site DIVULGUEM

O único banco de dados sobre parlamentares que respondem a processos na Justiça é o Projeto Excelências, organizado pela ONG Transparência Brasil.
Segundo ele, há - nas três esferas do Legislativo - 98 tucanos e 82 petistas com pendências judiciais e nos Tribunais de Contas.
www.excelencias.org.br

publicado por Lord às 22:05 | link do post | comente
Domingo, 23.05.10

Fichas Suja - Deputados Federais com pendências na Justiça e no TCU - ELEJA, NÃO REELEJA

ELEJA, NÃO REELEJA

Fonte: www.excelencias.org.br

Abelardo Camarinha (PSB/SP)  
Abelardo Lupion (DEM/PR)  
Acélio Casagrande (PMDB/SC)  
Ademir Camilo (PDT/MG)  
Aelton Freitas (PR/MG)  
Affonso Camargo (PSDB/PR)  
Albano Franco (PSDB/SE)  
Alceni Guerra (DEM/PR)  
Alexandre Silveira (PPS/MG)  
Alfredo Kaefer (PSDB/PR)  
Alice Portugal (PC do B/BA)  
Aline Corrêa (PP/SP)  
Andre Vargas (PT/PR)  
Andre Zacharow (PMDB/PR)  
Angela Amin (PP/SC)  
Aníbal Gomes (PMDB/CE)  
Anselmo de Jesus (PT/RO)  
Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP)  
Antonio Carlos Pannunzio (PSDB/SP)  
Antonio Palocci (PT/SP)  
Armando Abílio (PTB/PB)  
Armando Monteiro (PTB/PE)  
Arnaldo Vianna (PDT/RJ)  
Arnon Bezerra (PTB/CE)  
Asdrubal Bentes (PMDB/PA)  
Augusto Carvalho (PPS/DF)  
Augusto Farias (PTB/AL)  
Betinho Rosado (DEM/RN)  
Beto Albuquerque (PSB/RS)  
Beto Mansur (PP/SP)  
Bonifácio de Andrada (PSDB/MG)  
Camilo Cola (PMDB/ES)  
Carlos Alberto Canuto (PSC/AL)  
Carlos Alberto Leréia (PSDB/GO)  
Carlos Bezerra (PMDB/MT)  
Carlos Brandão (PSDB/MA)  
Carlos Melles (DEM/MG)  
Carlos Willian (PTC/MG)  
Cassio Taniguchi (DEM/PR)  
Celso Maldaner (PMDB/SC)  
Celso Russomanno (PP/SP)  
Charles Lucena (PTB/PE)  
Ciro Nogueira (PP/PI)  
Cleber Verde (PRB/MA)  
Clóvis Fecury (DEM/MA)  
Colbert Martins (PMDB/BA)  
Dagoberto (PDT/MS)  
Dalva Figueiredo (PT/AP)  
Darcísio Perondi (PMDB/RS)  
Décio Lima (PT/SC)  
Dilceu Sperafico (PP/PR)  
Domingos Dutra (PT/MA)  
Edinho Bez (PMDB/SC)  
Edmar Moreira (PR/MG)  
Edson Ezequiel (PMDB/RJ)  
Eduardo Cunha (PMDB/RJ)  
Eduardo Gomes (PSDB/TO)  
Eduardo Sciarra (DEM/PR)  
Eliene Lima (PP/MT)  
Eliseu Padilha (PMDB/RS)  
Elismar Prado (PT/MG)  
Emanuel Fernandes (PSDB/SP)  
Ernandes Amorim (PTB/RO)  
Eugênio Rabelo (PP/CE)  
Eunício Oliveira (PMDB/CE)  
Fábio Faria (PMN/RN)  
Fernando Coruja (PPS/SC)  
Fernando de Fabinho (DEM/BA)  
Fernando Gonçalves (PTB/RJ)  
Fernando Lopes (PMDB/RJ)  
Fernando Marroni (PT/RS)  
Fernando Melo (PT/AC)  
Flaviano Melo (PMDB/AC)  
Francisco Rodrigues (DEM/RR)  
Francisco Rossi (PMDB/SP)  
Francisco Tenorio (PMN/AL)  
Geraldo Pudim (PR/RJ)  
Geraldo Simões (PT/BA)  
Gervásio Silva (PSDB/SC)  
Giacobo (PR/PR)  
Gladson Cameli (PP/AC)  
Guilherme Campos (DEM/SP)  
Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN)  
Henrique Fontana (PT/RS)  
Hugo Leal (PSC/RJ)  
Íris de Araújo (PMDB/GO)  
Íris Simões (PTB/PR)  
Jackson Barreto (PMDB/SE)  
Jader Barbalho (PMDB/PA)  
Jairo Ataide (DEM/MG)  
Janete Capiberibe (PSB/AP)  
Jefferson Campos (PSB/SP)  
Jerônimo Reis (DEM/SE)  
João Magalhães (PMDB/MG)  
João Matos (PMDB/SC)  
João Oliveira (DEM/TO)  
João Paulo Cunha (PT/SP)  
João Pizzolatti (PP/SC)  
Joaquim Beltrão (PMDB/AL)  
Jofran Frejat (PR/DF)  
Jorge Boeira (PT/SC)  
Jorginho Maluly (DEM/SP)  
José Airton Cirilo (PT/CE)  
José Carlos Machado (DEM/SE)  
José Carlos Vieira (PR/SC)  
José Fernando Aparecido de Oliveira (PV/MG)  
José Genoíno (PT/SP)  
José Guimarães (PT/CE)  
José Linhares (PP/CE)  
José Maia Filho (DEM/PI)  
José Mendonça Bezerra (DEM/PE)  
José Mentor (PT/SP)  
José Otávio Germano (PP/RS)  
Joseph Bandeira (PT/BA)  
Jovair Arantes (PTB/GO)  
Julião Amin (PDT/MA)  
Júlio Cesar (DEM/PI)  
Julio Semeghini (PSDB/SP)  
Jurandil Juarez (PMDB/AP)  
Laerte Bessa (PSC/DF)  
Laurez Moreira (PSB/TO)  
Leandro Sampaio (PPS/RJ)  
Leandro Vilela (PMDB/GO)  
Leo Alcântara (PR/CE)  
Lindomar Garçon (PV/RO)  
Lira Maia (DEM/PA)  
Luiz Bittencourt (PMDB/GO)  
Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/ES)  
Luiza Erundina (PSB/SP)  
Lupércio Ramos (PMDB/AM)  
Manoel Junior (PMDB/PB)  
Manoel Salviano (PSDB/CE)  
Marçal Filho (PMDB/MS)  
Marcelo Melo (PMDB/GO)  
Marcelo Ortiz (PV/SP)  
Marcelo Teixeira (PR/CE)  
Márcio França (PSB/SP)  
Marcio Junqueira (DEM/RR)  
Marcos Medrado (PDT/BA)  
Marcos Montes (DEM/MG)  
Maurício Quintella Lessa (PR/AL)  
Maurício Trindade (PR/BA)  
Mauro Nazif (PSB/RO)  
Michel Temer (PMDB/SP)  
Moises Avelino (PMDB/TO)  
Natan Donadon (PMDB/RO)  
Nazareno Fonteles (PT/PI)  
Nelson Bornier (PMDB/RJ)  
Nelson Goetten (PR/SC)  
Nelson Meurer (PP/PR)  
Nelson Trad (PMDB/MS)  
Neudo Campos (PP/RR)  
Nilmar Ruiz (PR/TO)  
Odílio Balbinotti (PMDB/PR)  
Olavo Calheiros (PMDB/AL)  
Osvaldo Reis (PMDB/TO)  
Pastor Pedro Ribeiro (PR/CE)  
Paulo Magalhães (DEM/BA)  
Paulo Maluf (PP/SP)  
Paulo Pereira da Silva (PDT/SP)  
Paulo Rattes (PMDB/RJ)  
Paulo Rocha (PT/PA)  
Pedro Eugênio (PT/PE)  
Pedro Henry (PP/MT)  
Pedro Wilson (PT/GO)  
Pinto Itamaraty (PSDB/MA)  
Pompeo de Mattos (PDT/RS)  
Professor Ruy Pauletti (PSDB/RS)  
Professora Raquel Teixeira (PSDB/GO)  
Raul Jungmann (PPS/PE)  
Rebecca Garcia (PP/AM)  
Renato Amary (PSDB/SP)  
Renato Molling (PP/RS)  
Roberto Balestra (PP/GO)  
Roberto Britto (PP/BA)  
Roberto Rocha (PSDB/MA)  
Rogerio Lisboa (DEM/RJ)  
Rogério Marinho (PSDB/RN)  
Rômulo Gouveia (PSDB/PB)  
Sabino Castelo Branco (PTB/AM)  
Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)  
Sérgio Moraes (PTB/RS)  
Sergio Petecão (PMN/AC)  
Silas Brasileiro (PMDB/MG)  
Silas Câmara (PSC/AM)  
Silvio Lopes (PSDB/RJ)  
Silvio Torres (PSDB/SP)  
Simão Sessim (PP/RJ)  
Solange Almeida (PMDB/RJ)  
Sueli Vidigal (PDT/ES)  
Takayama (PSC/PR)  
Tatico (PTB/GO)  
Thelma de Oliveira (PSDB/MT)  
Tonha Magalhães (PR/BA)  
Uldurico Pinto (PHS/BA)  
Urzeni Rocha (PSDB/RR)  
Vadão Gomes (PP/SP)  
Valdemar Costa Neto (PR/SP)  
Vander Loubet (PT/MS)  
Vic Pires Franco (DEM/PA)  
Vicentinho Alves (PR/TO)  
Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB)  
Vitor Penido (DEM/MG)  
Walter Ihoshi (DEM/SP)  
Wellington Roberto (PR/PB)  
Wilson Picler (PDT/PR)  
Wladimir Costa (PMDB/PA)  
Zé Gerardo (PMDB/CE)  
Zé Vieira (PR/MA)

publicado por Lord às 16:33 | link do post | comente

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