Quinta-feira, 03.06.10

Presidente usará prazo legal para se decidir sobre reajuste dos aposentados e o Projeto Ficha Limpa

O governo deve esperar até o fim do prazo legal para dar o parecer sobre duas propostas aprovadas pelo Congresso Nacional e que têm provocado grande repercussão nas últimas semanas: o Projeto Ficha Limpa - que impede a candidatura de políticos condenados em segunda instância - e a medida provisória (MP) que concede reajuste de 7,7% para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo e acaba com o fator previdenciário a partir do ano que vem.
UOL
Interlocutores do Palácio do Planalto informaram à Agência Brasil que o reajuste dos aposentados está sendo analisado por vários ministérios, como o da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social. O assunto tem sido tratado com cautela pelo governo devido à possibilidade de repercussão negativa em pleno processo eleitoral.
A proposta original do governo era de reajuste de 3,5%, mas, depois de um acordo com as centrais sindicais e entidades dos aposentados, ficou definido o índice de 6,14%. Quando a MP chegou ao Congresso, recebeu duas emendas: uma propondo o fim do fator previdenciário e outra elevando para 7,7% o aumento dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo.
Ministros da área econômica já orientaram o presidente a vetar as duas emendas. Lula tem até o próximo dia 15 para decidir se sanciona a MP da forma como foi aprovada pelo Congresso ou se veta alguns pontos. O presidente já deixou claro que a intenção do governo é de que os aposentados recebam, pelo menos, os 6,14% oferecidos inicialmente. Neste caso, o reajuste concedido pelo Congresso seria vetado e o presidente assinaria um decreto concedendo o percentual inicial.
Em relação ao Projeto Ficha Limpa, Lula tem até o dia 8 para sancioná-lo para que a nova lei tenha validade já para as eleições deste ano. Esta semana, parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) foi favorável à sanção da matéria da forma como foi aprovada pelos parlamentares.
publicado por Lord às 22:11 | link do post | comente

O aumento dos aposentados

O presidente Lula deve decidir até o fim desta semana qual destino dará a lei aprovada pelo Congresso concedendo reajuste de 7,72% aos aposentados pelo INSS. Segundo interlocutores do presidente, é muito provável que ele siga o conselho da equipe econômica e vete o projeto aprovado.

Postado por Cristiana Lôbo

Se isso for feito, Lula será obrigado a editar uma outra medida provisória para reajustar o benefício dos aposentados. Ele optaria pelo mesmo valor da medida original – 6,14%. Segundo um ministro, este porcentual foi resultado de acordo com os representantes dos aposentados que, mais tarde, foram ao Congresso pressionar por aumento maior.

A solução de dar aumento de 7% – uma proposta que foi cogitada no Congresso – não faria sentido, segundo um ministro, porque ele sofreria o desgaste político de vertar um aumento aos aposentados, e ficaria a R$ 700 milhões de reais da lei aprovada pelo Congresso.

Não haveria problema na edição de uma medida provisória no mesmo porcentual de 6,14% porque esta foi editada no ano passado – a lei não permite edição de MP igual no mesmo ano.

Os ministros da área econômica sugeriram o veto à lei aprovada pelo Congresso porque, segundo Paulo Bernardo, o custo anual do reajuste dos aposentados ficaria em quase R$ 5 bilhões por ano. É que a reposição da inflação implicaria reajuste de 3,5%. A partir daí, cada ponto porcentual custaria aos cofres públicos R$ 1 bilhão de reais.

Na reunião de coordenação, hoje, foi lembrado que Lula em 2006 vetou reajuste aos aposentados, mesmo em período em que enfrentava uma difícil campanha presidencial. Hoje, os petistas avaliam que a disputa corre mais a favor de Dilma do que no caso de Lula em 2006.

publicado por Lord às 17:00 | link do post | comente

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