Sábado, 19.06.10

Ficha Suja - Dagoberto busca recurso

Líder do PDT na Câmara é um dos nomes que podem ficar inelegíveis com a aplicação da lei que barra candidaturas de quem tem condenação por órgão colegiado

Janine Morais/Câmara
Líder do PDT na Câmara, o deputado Dagoberto pode ficar inelegível pelas regras do ficha limpa

Congresso em Foco

A pouco mais de duas semanas do prazo final para o registro de candidaturas, o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) corre contra o tempo. Ameaçado pela lei do ficha limpa, o pré-candidato ao Senado traça as estratégias Jurídicas para evitar o constrangimento de ter a campanha impugnada. Embora ainda não tenha sequer dado entrada no registro de candidatura na Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o parlamentar já tem sua defesa toda fundamentada e busca brechas na nova Lei.

A decisão na última quinta-feira (17) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a aplicação do ficha limpa para condenações por colegiado (grupo de juízes) anteriores à publicação, 7 de junho, apressou o pré-candidato. O pedetista esteve em audiência com juízes eleitorais do estado ainda na última semana para apresentar documentos que, segundo ele, comprovam a possibilidade de candidatura para as eleições de outubro.

publicado por Lord às 13:20 | link do post | comente

Dado de dossiê contra tucano saiu do fisco

Documentos aos quais a Folha teve acesso comprovam que os dados fiscais utilizados no dossiê contra o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, saíram dos sistemas da Receita.
Folha.com
O formato dos documentos é exclusivo do fisco, informa reportagem de Leonardo Souza, publicada neste sábado pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL). Procurada desde o começo da semana, a Receita informou que não iria se manifestar sobre o assunto. Como a Folha revelou na semana passada, os papéis integram relatório de um grupo de espionagem que começava a ser montado com aval de uma ala da pré-campanha do PT.
publicado por Lord às 12:40 | link do post | comente | ver comentários (1)

O Brasil precisa de um estadista!

Sem dúvida, o Brasil que no século passado foi o 2º(segundo) em crescimento econômico, sendo o principal entre os países emergentes (BRIC) , vem perdendo posição e agora já está atrás da China e da Índia e disputa posição com a Rússia e o México.

 

Precisamos melhor escolher, entre os 190 milhões de brasileiros, um estadista para Presidente, à altura da nossa atual situação no mundo globalizado.

 

As globalizações das informações, das ciências, do comércio, da indústria, do agronegócio, da tecnologia , da cultura, do enfrentamento de soluções de problemas complexos , etc., exigem que tenhamos um Presidente de alta qualificação ética, moral, cultural e com os conhecimentos necessários para defender os interesses e aspirações do nosso povo e da Nação.

 

Não fomos felizes com os nossos últimos executivos, especialmente o atual, o que significou um crescimento pífio em face da média de crescimento dos países desenvolvidos e emergentes de cerca de 5% aa , quando crescemos, em média apenas 2% aa , quando todas as condicionantes mundiais eram altamente favoráveis.

 

O nosso atual presidente declarou-se semi-analfabeto, desinteressado das atividades intelectuais, burocrática, culturais e científicas o que permitiu ao escritor cubano Carlos Alberto Montaner segredar como um seu par retratou o presidente “ esse homem é de um penosa fragilidade intelectual. Continua sendo um sindicalista, preso à superstições da luta de classes.

 

Não entende nenhum assunto complexo,carece de capacidade de fixar atenção, tem lacunas culturais terríveis e por isso aceita a análise marxista radicais que lhe explicam a realidade, como um combate entre bons e maus”.

 

Em complementação a esse retrato apresenta uma agenda mentirosa, sustentada pela mídia comprometida, que vem iludindo o povo com as chamadas “políticas ditas sociais” que na realidade são populista e irresponsáveis, contestadas pela oposição política, Tribunais de Contas, CPI/CMPI do Congresso, Procuratória da República, OAB e mesmo pela Advocacia Geral da União que consideram a administração federal corrupta, irresponsável e ineficiente.

 

Em outubro próximo, precisamos escolher um Estadista para Presidente da República, que no plano interno seja conhecido pela ética, moral, conhecedor dos problemas nacionais e coloque os interesses e aspirações do povo e da Nação com prioridade e acima de tudo. Um estadista que fortaleça a nossa Democracia.

 

Brasileiros não podemos aceitar um presidente mentiroso, envolvido em negócios escusos, que no passado esteve ligado a quadrilhas de roubo a banco, a trem pagador, a seqüestro de pessoas, a assassinato de pessoas, a luta armada pelo poder político, sem nenhuma experiência como executivo de unidade da federação e ligados às ideologias espúrias já derrotadas em 1935, 1964,e 1968.

 

Não podemos nem temos o direito de eleger para presidente um candidato sem um Plano Estratégico Consistente e que se limite a repetir que irá dar continuidade a administração do atual governo que decretou PNDH-3, rasgando a atual Constituição e nos acenando com a implantação de uma República Socialista de viés comunista.

Estamos Vivos! Grupo Guararapes

publicado por Lord às 12:13 | link do post | comente

Ficha Limpa já embaralha alianças

Sucessão. Interpretação dada pelo TSE sobre o alcance do dispositivo que torna inelegíveis mesmos os candidatos condenados antes de sua sanção pode tirar do páreo fortes concorrentes e obrigou as direções partidárias a revisarem suas estratégias
O Estado de S.Paulo
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de validar a Lei da Ficha Limpa para candidatos condenados antes de sua sanção embaralhou de vez a montagem dos palanques em Estados importantes como Rio, Distrito Federal e Maranhão, entre outros.
Se candidatos e dirigentes dos maiores partidos já quebravam a cabeça para amarrar costuras eleitorais regionais, a interpretação dada pelo TSE à Lei da Ficha Limpa pode tirar do páreo fortes concorrentes e obrigou as direções partidárias a revisarem suas alianças e estratégias.
No Distrito Federal, o principal afetado poderá ser o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que renunciou ao mandato de senador para escapar de um processo de cassação. Líder nas pesquisas, vai tentar manter a candidatura, mas sua situação já provocou o primeiro efeito colateral importante. O atual governador, Rogério Rosso (PMDB), que não disputaria a eleição, reviu a posição e decidiu se lançar candidato e deve atrair o apoio de DEM, PSDB e PTB.
Para isso, precisa vencer hoje a convenção do PMDB e derrotar a proposta de coligação com o PT no Distrito Federal. Com a possibilidade de Roriz se tornar inelegível, a candidatura de Rosso passa a ser uma opção viável até para os aliados do ex-governador. De quebra, ajudaria o projeto dos tucanos de inviabilizar a aliança entre PT e PMDB na capital, que apoiaria a petista Dilma Rousseff.
A petista também pode perder aliados importantes em outros Estados por conta da Lei da Ficha Limpa. No Rio, o ex-governador Anthony Garotinho (PR) estuda a retirada da candidatura e sua substituição pelo deputado estadual Wagner Montes (PDT). Uma decisão do TRE já tinha tornado Garotinho inelegível, mas ele apostava na reversão da sentença no TSE. A interpretação dada à Lei da Ficha Limpa, porém, tornou sua situação mais complicada.
No Pará, o deputado Jader Barbalho (PMDB) lidera as pesquisas para o Senado e tinha sua eleição considerada certa. Agora corre o risco de ver sua campanha barrada pela Justiça. O mesmo acontece com outro aliado de Dilma, o ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), que também deseja concorrer ao Senado.
Tucanos. O PSDB passa a ter problemas imediatos com palanques de apoio ao candidato José Serra em pelo menos três Estados. No Maranhão, os tucanos tinham acertado coligação com o PDT, cujo candidato é o ex-governador Jackson Lago, cassado em 2009 por decisão da Justiça. Agora, Lago poderá se tornar inelegível por conta da Lei da Ficha Limpa. Candidato pelo PC do B, o deputado Flávio Dino seria a nova opção desse grupo político.
Em outros dois Estados, a ameaça recai diretamente sobre candidatos tucanos. Em Rondônia, o ex-senador Expedito Júnior, que concorre ao governo, poderá ter o registro negado. Na Paraíba, o ex-governador Cássio Cunha Lima lidera as pesquisas para o Senado e é o principal cabo eleitoral no Estado para Serra.
Pelo Twitter, Cunha Lima avisou que seguirá fazendo campanha e considera que seu caso não será alvo de punição: "O povo é soberano. Deixemos o povo votar ! Por que tanto medo da soberania popular?"
publicado por Lord às 12:00 | link do post | comente
Sexta-feira, 18.06.10

Ficha Limpa - Paulistas, Maluf esta fora, vamos festejar.


Deste nos livramos! Um condenado a menos na politica brasileira!
Em abril, o deputado Paulo Maluf (PP) foi condenado pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo por improbidade administrativa em uma ação impetrada pelo Ministério Público Estadual. Ele é acusado de superfaturar a compra de frangos enquanto era prefeito de São Paulo.
A ação pede devolução do dinheiro aos cofres públicos ao acusar superfaturamento na compra de 1,4 tonelada de frango, em julho de 1996, por R$ 1,39 milhão, da empresa de sua mulher. O caso tornou-se um dos mais polêmicos envolvendo a gestão de Maluf.
publicado por Lord às 16:59 | link do post | comente

Maioria dos brasileiros apoia as sanções contra o Irã

Uma pesquisa do Pew Research Center mostra que a maioria absoluta dos brasileiros (85%) condena a possibilidade de o Irã obter armas nucleares. Desses, 65% consideram correta a imposição de sanções contra o regime iraniano, o que mostra que a decisão do governo Lula de rejeitá-las no Conselho de Segurança da ONU foi tomada a despeito da opinião de boa parte dos brasileiros. É aceitável o argumento de que política externa não pode se basear em pesquisas de opinião, como sabiamente ensinou Henry Kissinger em seu livro Diplomacia. Por outro lado, é irônico que um governo tão empenhado em provar-se legítimo por meio de pesquisas de popularidade ignore os sentimentos de muitos brasileiros na hora de tomar decisões esdrúxulas em nome do país.
G1
publicado por Lord às 16:08 | link do post | comente

Ficha Limpa - TSE diz que vale para condenados antes da lei

TSE: maioria diz que condenações antigas valem para Ficha Limpa
Dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quatro já votaram para que tanto condenações judiciais anteriores à aprovação da Lei 135/2010, conhecida como Ficha Limpa, em 4 de junho, quanto condenações decididas depois disso podem barrar candidatos nas eleições de outubro. O julgamento ainda não foi concluído. Algum ministro pode mudar de posição ou pedir vista.
O TSE analisa uma consulta sobre a aplicação da nova lei. O relator, Arnaldo Versiani, entende que o princípio constitucional segundo o qual a lei não pode retroagir para prejudicar alguém não se aplica neste caso, já que não se trata de matéria penal. "Inelegibilidade não é pena, quando se trata de inelegibilidade ninguém está sendo considerado culpado", afirmou, em seu voto. Foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Aldir Passarinho e Hamilton Carvalhido.
O ministro Marco Aurélio foi o único de votar de forma contrária ao relator até agora. Para ele, a aplicação da Ficha Limpa não pode alcançar condenações antigas. "Lei eleitoral não deve vigorar de forma retroativa", afirmou. "A discussão precoce pode levar à babel e pode fulminar a própria lei", atacou.
Queima de etapas Marco Aurélio já havia dito, no início da sessão, que a consulta sequer deveria ser analisada, já que o período de convenções eleitorais foi iniciado. "A centralização, a queima de etapas não conduzem ao aprimoramento jurídico, ao avanço cultural", afirmou, defendendo o "amadurecimento" da discussão.
O ministro posicionou-se da mesma forma durante a análise de outra consulta, na semana passada, quando o TSE decidiu que as regras da nova lei aplicam-se às eleições de outubro. O tribunal, na ocasião, respondeu a uma consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).
Antes do início da votação, nesta quinta, a vice-procuradora eleitoral, Sandra Cureal, defendeu que a aplicação da Ficha Limpa deve ser imediata. E também para as condenações anteriores. "Se a gente sequer imaginasse que a lei só poderia se aplicar a hipóteses que ocorressem entre 4 de junho e o dia das eleições, estaríamos esvaziando o sentido e a finalidade da lei", argumentou.
publicado por Lord às 01:58 | link do post | comente
Quinta-feira, 17.06.10

Israel anuncia que vai relaxar o bloqueio à Faixa de Gaza

Israel anunciou oficialmente nesta quinta-feira que vai aliviar o bloqueio imposto desde 2006 à Faixa de Gaza, território controlado pelo Hamas, um grupo terrorista transformado em partido e que tem como meta declarada a destruição do estado judeu. Com a decisão, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu espera aliviar a pressão internacional após o ataque israelense a uma flotilha de ativistas pró-palestinos, em 31 de maio.

Veja.com
publicado por Lord às 15:30 | link do post | comente

Reajuste dos Aposentados - Projeto indexa aposentadoria ao salário mínimo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), que corrige benefícios do INSS para os 8,3 milhões de aposentados que ganham acima do mínimo. O projeto de Paim, que já foi aprovado pelo Senado e agora só está à espera da votação no plenário da Câmara, diz que os aposentados que ganham acima do piso da Previdência - que é o valor do salário mínimo - não podem perder o poder de compra que ganharam na hora da aposentadorias. Em síntese, o PL 4.434 vincula o valor do benefício à quantidade de salários mínimos do valor da aposentadoria no momento da concessão.
Paim defende essa recomposição dos benefícios previdenciários, que, na sua avaliação, têm de acompanhar o ganho real do salário mínimo nos últimos anos. É uma reivindicação antiga dos aposentados, que ganhou força na reta final do ano eleitoral. Para atender à reivindicação, o projeto prevê a criação do Índice de Correção Previdenciária (ICP). O índice corrige os valores atuais do benefício por meio de uma fórmula que faz com que os benefícios voltem a equivaler ao número de salários mínimos pagos à época da aposentadoria.
publicado por Lord às 15:00 | link do post | comente

Ficha Limpa - TSE deve decidir hoje sobre extensão da nova lei

Políticos com ficha corrida na Justiça saberão hoje se vão poder disputar as eleições deste ano ou se estão inelegíveis por conta da lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 4 de junho. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretendem decidir se políticos condenados antes de aprovada a lei estão proibidos de se candidatar nas eleições deste ano ou se as novas regras atingirão apenas aqueles que forem condenados a partir do dia 7 de junho, data em que o texto foi publicado no Diário Oficial. A dúvida sobre a abrangência da norma foi provocada por uma alteração de última hora sugerida no Congresso pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). A emenda trocou a expressão “tenham sido” por “que forem”. O texto do projeto aprovado pela Câmara determinava que não poderiam se candidatar políticos que “tenham sido condenados” por órgão judicial colegiado ou em última instância. Com a alteração, a lei passou a firmar que "os que forem condenados" não poderão disputar as eleições. Senadores que defenderam a alteração explicaram, após a aprovação do projeto, que esta era uma mera mudança de redação. A depender do entendimento dos ministros, os políticos já condenados em decisão transitada em julgado ou por órgão colegiado por uma série de crimes - entre eles, compra de votos gastos ilícitos de dinheiro de campanha, crime contra o sistema financeiro, abuso de autoridade, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, formação de quadrilha - ficarão de fora nestas eleições. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, no entanto, admitiu que a regra é controversa e que por isso precisa ser examinada pelos integrantes do tribunal.
Fonte: Assessoria de Comunicação MCCE
publicado por Lord às 12:25 | link do post | comente

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